E. E. “Presidente João Pinheiro” pode não abrir mais turmas do Ensino Fundamental para o ano de 2012
Por Gustavo Sá Fortes
03/12/2011  às 09:54
Postado 03/12/2011  às 09:54

Uma grande polêmica tem sido instaurada em Santos Dumont com relação ao Ensino Fundamental em instituições localizadas no centro da cidade.

Nossa equipe de reportagem foi acionada através de telefonemas e e-mails para redigir sobre o fato de que no ano de 2012 a Escola Estadual “Presidente João Pinheiro”, popularmente conhecida como “Estadual”, localizada no centro do município, não iria abrir nenhuma turma de “Ensino Fundamental” no próximo ano, ferindo todo um planejamento feita para o ano vindouro.

Um dos e-mails que nos chamaram a atenção relatava o seguinte ponto de vista:

“Somos pais e queremos nossos filhos na escola ESTADUAL.
Querem um furo de reportagem, então procurem a escola e o município e pergunte o por que não teremos ensino fundamental novamente este ano no ESTADUAL?
Sendo que nós, os pais, queremos nossos filhos estudando na escola, que possui vagas. Chega de fechar escolas como o Colégio Pio X, perdemos uma será que vamos perder outra?”

Imediatamente procuramos a Secretaria Municipal de Educação, local onde é realizado o cadastramento escolar, para salientarmos oficialmente sobre o assunto.

Fomos recebidos prontamente pela Secretária de Educação, Sr.ª Maria de Fátima Mendes, que nos informou sobre tal repercussão popular.

A mesma nos salientou que tudo está fundamentado na resolução 1849/2011, que estabelece normas para a realização, em 2011, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.

Segundo a Secretária, este cadastrado foi realizado através de uma comissão, a qual ela é presidente, e é formado por membros de outras instituições como o Conselho Tutelar, diretores de Escolas, representantes da 18º Superintendência Regional de Ensino Juiz de Fora, Inspetores, dentre outros.

Com base no regimento, a Secretária ressaltou sobre a polêmica vigente entre as matrículas do Ensino Fundamental das Escolas centrais, ou seja da Escola Municipal “Anita Soares Dulci”, Escola Municipal “São José” e Escola Estadual “Presidente João Pinheiro”.

Segundo a Sr.ª Maria de Fátima, é preciso seguir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, onde é da competência do município, assumir os alunos do Ensino Fundamental, visto isso desde a Constituição de 1988, e comprovado pela LDBEN.

Hoje é de conhecimento de todos que Santos Dumont possuí duas escolas de âmbito municipal no centro da cidade, que segundo a Secretária, tem condições de estar recebendo esses alunos, pois o município detém maior oferta de vagas do que a demanda, e é de competência do próprio município estar recebendo esses alunos.

 

Como forma democrática e imparcial, o Portal Cabangu.com.br procurou a direção da Escola Estadual citada pela comunidade, sendo novamente atendido prontamente pelo diretor Paulo Edson Silva, que nos relatou que a partir de reuniões feitas na Escola entre professores, especialistas em Educação e Diretores, foi realizado um planejamento de acordo com a procura existente no ano de 2011, havendo uma preocupação muito grande em voltar a atender o Ensino Fundamental.

“Nós previmos para o ano de 2012 termos um atendimento para o Ensino Fundamental, já que se continuar nesse sistema, seremos apenas uma Escola de atendimento do Ensino Médio. O que nós queremos é que apenas o planejamento que nós fizemos seja atendido e que não haja ‘exclusividade’ por parte de outras”, explanou.

Com relação ao regimento e aos comentários populares que remetem ao Município a obrigação de reter o Ensino Fundamental e o Estado o Ensino Médio, o Diretor Paulo foi categórico em afirmar que no regimento está descrito como “prioridade”, e não “exclusividade”.

“Eu nunca vi uma conta do jeito que foi feita. Onde as Escolas Municipais foram contempladas com alunos de 5ª série e 6º ano, e a Escola Estadual ficou com zero. Isso já aconteceu no ano passado e também em 2008. Hoje eu não tenho turma de 8º ano, por conta que foi impedido o Estado de fazer isso. Eu quero deixar bem claro que ‘prioridade’ é uma coisa e ‘exclusividade’ é outra. Em nenhum lugar fala que o Estado não pode assumir Escola de Ensino Fundamental. O regulamento na lei fala bem claro que existe prioridade no Ensino Fundamental para a Prefeitura. ‘PRIORIDADE’, o que não significa ‘EXCLUSIVIDADE’”, declarou Paulo Silva.

O diretor se mostrou muito tranquilo pelo fato de que quando houver o cadastramento geral, todos serão atendidos, pois muitas pessoas que deveriam se castrar, ainda não se cadastraram.

 

Pontos de vista e regulamentos a parte, a comunidade sandumonense preza e sempre irá prezar por um ensino base de qualidade e organizado.

Diante de todos esses argumentos, será realizado nessa próxima segunda-feira (05/12) um “Manifesto dos professores da Escola Estadual ‘Presidente João Pinheiro’”.

O portal Cabangu.com.br recebeu a seguinte nota enviada por e-mail, em nome dos Professores da Instituição Estadual:

 

MANIFESTO DOS PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO

 

Ser bom é ser diferente, acaba sofrendo preconceito e sendo perseguido. A Escola Estadual Presidente João Pinheiro passa por um momento difícil, em que não está podendo formar turmas do Ensino Fundamental (6°ao 9°ano).

Hoje, em Santos Dumont, temos em média 170 alunos cadastrados para ingressar no 6°ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série) e à Escola Estadual Presidente João Pinheiro não será contemplada com nenhuma turma. Lutamos hoje para manter a tradição da escola que há 50 anos iniciou suas atividades com turmas do ensino fundamental.

Convocamos os pais para nos apoiar nesse momento. No dia 05 de dezembro, segunda-feira às 17h00min haverá uma reunião na Secretaria Municipal de Educação. Venha junto com os professores lutar para que seus filhos tenham o direito de escolher a Escola que querem estudar.”

 

 

Espera-se que através do DIALOGO, BOM SENSO e principalmente EDUCAÇÃO, todos possam entrar em um acordo, para que os estudantes não sejam prejudicados nesse impasse.

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Lista de Comentários
enio
E triste ver que os responsáveis ao invés de se preocuparem em preservar e lutar para melhoria das condições de trabalho e da qualidade do ensino que e ministrados a nossos filhos , se preocupem em sucatear o pouco de qualidade existente.
Postado 06/12/2011  às 10:31
Sandumonense
É um absurdo o que esta secretária está querendo fazer, estudar no Estadual é uma tradição dos Sandumonenses, secretária, pega o dinheiro que vc gastaria p aumentar o números de professores e melhora as condições das escolas.
Postado 04/12/2011  às 07:22
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