Comissão Especial de Carnaval 2014 divulga decreto municipal visando uma maior segurança e organização na cidade no período de folia
Por Gustavo Sá Fortes
21/02/2014  às 15:19
Postado 21/02/2014  às 15:19

Em reunião com toda imprensa local nessa última quinta-feira (20/02), a Comissão Especial do Carnaval 2014 de Santos Dumont  - “Asas para a Folia” divulgou as principais mudanças na organização da festa, intensificando o cumprimento dos decretos municipais desse ano.

Através da parceria e apoio de vários órgãos públicos como Ministério Público, Conselho Tutelar, Comissariado de Menores, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Departamento de Serviços Públicos, CONTRAM, dentre outros órgão de apoio, a comissão desse ano tem como foco segurança e organização para o bem estar do folião sandumonense e do turista que visitará nossa cidade no período festivo.

Objetivando essa disciplina no período festivo, o prefeito municipal, Carlos Alberto Ramos de Faria (Bebeto Faria), no uso das suas atribuições e poderes conferidos estabeleceu uma série de regras mínimas de conduta para um evento decente e tranquilo, expedindo vários decretos normalizando comércio de ambulantes, proibição de venda de bebidas para menores, cumprimentos de horários de desfiles dos Blocos e Escolas de Samba, dentre outras providências.

O DECRETO nº 2.692 de 20 de janeiro de 2014 dispõe sobre a proibição, comercialização, manuseio e utilização de confetes e serpentinas metalizadas e similares, garrafas de vidro, no âmbito do município durante os festejos.

 

Proibições do DECRETO

Art. 1.º – Fica proibido a comercialização e utilização de confete e serpentina metalizado, durante o período de carnaval no município de Santos Dumont.

Art. 2.º – Fica proibido a utilização de garrafas de vidro em via pública, durante o período do carnaval de 2014.

Art. 3.º – Fica proibido a utilização e comercialização de spray de espuma na passarela do samba, durante os desfiles das agremiações carnavalescas.

Art. 4º – No período de carnaval, de 26 de fevereiro a 05 de março de 2014, fica expressamente proibida a execução de músicas FUNK nas vias públicas do Município, em carros de som ou em veículos particulares.

Parágrafo único – O descumprimento do “caput” deste artigo ensejará apreensão e reboque do carro de som ou do veículo particular.

Art. 5º – Não será permitida a instalação de sons mecânicos nos logradouros públicos bem como direcionados a estes.

Art. 6º. – Caberá à fiscalização municipal, com o auxílio das Polícias Civil e Militar observarem o cumprimento das proibições deste Decreto.

 

De acordo com o presidente da comissão, Sr. Deoclides dos Santos Pinto Neto, os responsáveis por blocos caricatos terão maiores responsabilidades este ano, como a de cumprimento rigoroso dos horários de saídas e chegadas dos blocos, sob o risco de penalidades e multas.

As agremiações que desfilarão nesse ano também terão que cumprir a risca os horários da programação, principalmente no que tange a entrada na avenida, o descumprimento após a tolerância renderá perda de pontos a escola de samba.

 

Confira em primeira mão a programação do Carnaval 2014 em Santos Dumont:

 

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