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3.
CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
3.1.
Todo usuário que deseje utilizar qualquer serviço personalizado da
SDNet Provedor a Internet. receberá uma conta e uma senha após
completar seu processo de registro. O usuário é inteiramente
responsável pela confidencialidade da sua conta e senha, bem como
de qualquer atividade que ocorra no âmbito da sua conta.
3.2.
Na hipótese do usuário se cadastrar para utilizar mais de um serviço
previsto neste instrumento, será conferido ao mesmo tão somente
uma conta e uma senha aplicável a todos os serviços por ele
cadastrados.
3.3.
O usuário poderá alterar sua senha a qualquer momento, assim como
criar uma nova conta em substituição a uma conta já existente. A
alteração da senha cadastrada pelo usuário implicará na utilização
da nova senha para todos os serviços aos quais os usuários tenha
se registrado.
3.4.
O usuário concorda em notificar imediatamente a SDNet Provedor a
Internet. sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou
qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também
em não deixar seu e-mail aberto em seu computador ao final de cada
sessão.
4.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1.
Faz parte da política da SDNet Provedor a Internet.
respeitar a privacidade de seus usuários. A SDNet Provedor a
Internet. não irá, portanto, divulgar as informações
relativas a um usuário a terceiros, exceto nos casos expressamente
previstos nos termos do presente (cláusula 9 abaixo) ou a menos que
seja obrigada a fazê-lo por lei.
4.2.
No tocante aos e-mails a SDNet Provedor a Internet. os
considera correspondência privativa trocada entre o remetente e o
destinatário. Assim sendo, a SDNet Provedor a Internet. não
irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações relativas
a um usuário ou ao conteúdo de suas comunicações privativas. No
entanto, o usuário expressamente concorda que a SDNet Provedor a
Internet. poderá fazê-lo se acreditar que tal atitude é
necessária e for obrigado:
a.
para cumprir disposição legal;
b. para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir
qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório
competente;
c. para fazer cumprir os termos do serviço;
d. para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos
de terceiros; ou
e. para proteger o interesse da SDNet Provedor a Internet. ou
de terceiros.
4.3.
O usuário reconhece e aceita as cláusulas acima e autoriza o
acesso ao diretório e conteúdo de mensagens de e-mail recebidos e
enviados através da SDNet Provedor a Internet e ao diretório
e conteúdo dos sites hospedados na SDNet Provedor a Internet,
conforme o caso e desde que utilize tais serviços, por parte da SDNet
Provedor a Internet., se houver necessidade de identificar e
resolver problemas técnicos.
4.4.
O usuário reconhece e concorda que a SDNet Provedor a Internet.
não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações de usuários e
do conteúdo divulgado pelos mesmos nos sites hospedados pela SDNet
Provedor a Internet e de qualquer outro conteúdo de usuários
na SDNet Provedor a Internet e, conforme disposto acima, não
é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que
viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador,
obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja
ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros
direitos de terceiros.
4.5.
NÃO OBSTANTE O DISPOSTO ACIMA, AO UTILIZAR A SDNET OU QUALQUER UM
DOS SERVIÇOS da SDNet Provedor a Internet., O USUÁRIO
AUTORIZA A SDNet Provedor a Internet. A MONITORAR SEU ACESSO
E SUA NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL INTERNET PARA OS FINS EXCLUSIVOS
DE:
a.
FAZER CUMPRIR OS TERMOS DO SERVIÇO;
b. RESPONDER RECLAMAÇÕES DE QUE TAL CONTEÚDO VIOLE DIREITOS DE
TERCEIROS;
c. PROTEGER O INTERESSE DA SDNet Provedor a Internet. OU DE
TERCEIROS;
d. IDENTIFICAR E RESOLVER PROBLEMAS TÉCNICOS;
e. IDENTIFICAR GRUPOS DE PERFIL DE USUÁRIOS PARA ORIENTAÇÃO
PUBLICITÁRIA;
f. OFERECER SERVIÇO PERSONALIZADO AO CONTRATANTE.
5.
CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
5.1.
Como condição para se registrar e usufruir dos serviços acima
mencionados, o usuário concorda em:
a.
ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou
responsáveis;
b. que não utilizará tais serviços para fins ilegais;
c. não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material
ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que
seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno,
injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;
d. não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole
direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de
propriedade intelectual de terceiros;
e. não enviar mensagens não-solicitadas, reconhecidas como "spam",
"junk mail" ou correntes de correspondência ("chain
letters");
f. não utilizar tais serviços para enviar/divulgar quaisquer tipos
de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus
("Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos ao seu
destinatário ou a terceiros;
g. não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei ou
regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
h. cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão
de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário
resida;
i. não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros
sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço;
j. ser o único responsável pelo conteúdo dos e-mails que vier a
transmitir ou retransmitir bem como pelo conteúdo e informações
que vier a disponibilizar no site hospedado na SDNet e em outros
serviços da SDNet Provedor a Internet.;
k. não interferir ou interromper os serviços ou os servidores ou
redes conectados ao serviço;
l. cumprir todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e
regulamentos de redes conectadas ao serviço;
m. ser sua responsabilidade providenciar todo o equipamento necessário
para efetuar sua conexão à Internet, incluindo mas não se
limitando a energia elétrica, linha telefônica, computador e
modem;
n. ter o acesso cancelado caso a SDNet Provedor a Internet.
tome o conhecimento, por si ou por terceiros que o usuário violou
qualquer termo do presente Contrato, por qualquer modo.
5.2.
Se a qualquer momento durante a vigência do presente Contrato a SDNet
Provedor a Internet. identificar que os dados cadastrais
fornecidos pelo usuário não são corretos, o Contrato será
rescindido automaticamente.
5.3.
O uso de quaisquer dos serviços e das licenças de software aqui
descritos em condições contrárias ao aqui disposto implicará no
direito da SDNet Provedor a Internet. cancelar não só o
serviço e/ou a licença de software que foi utilizada
indevidamente, como também (i) cancelar quaisquer outros serviços
que sejam utilizados pelo usuário através da SDNet, (ii)
excluir do site hospedado na SDNet parte do conteúdo que SDNet
Provedor a Internet. entenda contrário às disposições deste
instrumento, e/ou (iii) cancelar automaticamente a conta e a senha
do usuário para utilização dos serviços e da licença de
software oferecidos pela SDNet Provedor a Internet.,
ressalvado ainda o direito da SDNet Provedor a Internet. em
pleitear indenização do usuário, conforme previsto na cláusula 8
abaixo.
6.
DIREITOS DE PROPRIEDADE
6.1.
O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem
limitação, textos, programas de software, músicas, sons,
fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em
propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações
divulgadas ao usuário através do serviço ou de anunciantes, podem
estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros
direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário
reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e
informações conforme expressamente autorizado pela SDNet
Provedor a Internet. ou pelos anunciantes, e não poderá
copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas
a partir de tais materiais ou informações sem a autorização
expressa do respectivo proprietário.
7.
GARANTIA LIMITADA
A.
A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE
DO USUÁRIO. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS GRATUITAMENTE E DEPENDEM
DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A INTERAÇÃO DE
SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERCEIROS, A ADEQUAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DO DESTINATÁRIO DA MENSAGEM, ETC.
TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, A SDNet Provedor a Internet.
EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE TODOS OS SERVIÇOS
FUNCIONEM DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA A
NATUREZA DO SERVIÇO E O ATUAL ESTADO DA TÉCNICA REFERENTE ÀS
COMUNICAÇÕES E TRANSMISSÕES ELETRÔNICAS DE DADOS VIA INTERNET, A
SDNet Provedor a Internet. NÃO PODE GARANTIR QUE OS SERVIÇOS
FUNCIONARAM CORRETAMENTE, PODENDO INCLUSIVE OCORRER EXTRAVIO,
DIVULGAÇÃO OU VIOLAÇÃO POR PARTE DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS,
COMO POR EXEMPLO "HACKERS", DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
ARMAZENADAS NA SDNet Provedor a Internet. O USUÁRIO É
ACONSELHADO A NÃO CONFIAR EXCLUSIVAMENTE NOS SERVIÇOS PARA ENVIAR
INFORMAÇÕES IMPORTANTES OU CONFIDENCIAIS E A SDNet Provedor a
Internet. NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER FALHA
RESULTANTE DE SEUS SERVIÇOS.
B.
A SDNet Provedor a Internet. NÃO OFERECE GARANTIAS DE
QUALQUER NATUREZA COM RELAÇÃO AOS SEUS SERVIÇOS, SEJAM EXPRESSAS
OU IMPLÍCITAS.
C.
A SDNet Provedor a Internet. NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS
SERÃO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO OU QUE OS SERVIÇOS
SERÃO PRESTADOS DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS.
D.
O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO
OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU DE SUA UTILIZAÇÃO SERÁ DE SUA
EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A QUAISQUER
DANOS QUE VENHAM A SER CAUSADOS AO SISTEMA DE SEU COMPUTADOR.
E.
A SDNet Provedor a Internet. NÃO SE RESPONSABILIZA POR
EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA, AINDA QUE POR MOTIVO QUE LHE SEJA
ATRIBUÍVEL, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS SERVIÇOS DO SDNet
Provedor a Internet SERÃO FORNECIDOS TAL COMO ESTIVEREM DISPONÍVEIS.
F.
A SDNet Provedor a Internet. NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL
(I) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO COMPUTADOR DO USUÁRIO À INTERNET
EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA DISPONIBILIDADE OU NÃO DOS
SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS, (III) PELA
IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS OU LICENÇAS
DE SOFTWARE ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS
SERVIÇOS E/OU DAS LICENÇAS COM A CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO
COMPUTADOR DO USUÁRIO, (IV) PELA DESOBEDIÊNCIA, POR PARTE DO USUÁRIO,
DAS REGRAS E CONDIÇÕES DE USO ESTABELECIDAS POR CADA UM DOS
PROVEDORES DE ACESSO AOS QUAIS O USUÁRIO TENTE SE CONECTAR, (V) POR
QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DA INCORRETA
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU INCORRETA INSTALAÇÃO DE SOFTWARE
FORNECIDO PELA SDNet Provedor a Internet., (VI) PELA
FUNCIONALIDADE OU POR QUALQUER VÍCIO OU DEFEITO DE SOFTWARE
FORNECIDO PELA SDNet Provedor a Internet., (VII) PELA REPARAÇÃO
DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA QUEBRA DE PRIVACIDADE OU
SEGURANÇA DE DADOS DO USUÁRIO DURANTE A CONEXÃO DE SEU COMPUTADOR
A INTERNET ATRAVÉS DE TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE, INCLUSIVE, DA
CONEXÃO TER SIDO REALIZADA ATRAVÉS DE SOFTWARE FORNECIDO PELA
SDNet Provedor a Internet.
8.
INDENIZAÇÃO
8.1.
O usuário concorda em indenizar e isentar a SDNet Provedor a
Internet., seus diretores e empregados, de quaisquer perdas,
despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por
quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pela SDNet Provedor
a Internet. com relação ou em decorrência de qualquer uso ou
transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou conta
do usuário e que violem os termos deste instrumento ou as condições
de uso de qualquer serviço aqui previsto, quaisquer leis ou
regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou
quaisquer direitos de terceiros.
9.
USO DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO
9.1.
Exceto pelas informações obtidas pela SDNet Provedor a
Internet. através do monitoramento mencionado na claúsula 4
acima, que somente poderão ser utilizadas ou divulgadas nos termos
mencionados em referido dispositivo, o usuário expressamente
autoriza a SDNet Provedor a Internet., ou alguém por ela
indicado, a revelar as informações de registro e as informações
sobre utilização dos serviços da SDNet Provedor a Internet.,
para fins comerciais, inclusive de marketing.
9.2.
O usuário concorda expressamente que a SDNet Provedor a
Internet. não terá qualquer responsabilidade sobre a utilização
das informações por ela reveladas conforme expressamente
autorizado, pelo que o usuário expressamente isenta a SDNet
Provedor a Internet. de toda e qualquer responsabilidade,
incluindo mas não se limitando à transmissão ao usuário de
mensagens que contenha material (i) ilegal, vexatório, difamatório,
invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar,
obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável; (ii) que viole
direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de
propriedade intelectual de terceiros; (iii) que viole qualquer lei
ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
(iv) que contenha vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia",
ou outro programa prejudicial; ou (v) não-solicitado ("spam"
ou "junk mail"), correntes ("chain letters").
10.
MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS TERMOS DOS SERVIÇOS
10.1.
A SDNet Provedor a Internet. poderá eventualmente modificar
os termos dos serviços aqui especificados a seu exclusivo critério
e sem necessidade de notificação prévia. O usuário deverá
verificar permanentemente os termos dos serviços disponíveis em http://www.sdnet.com.br
e poderá a qualquer momento rescindir o presente contrato conforme
disposto na claúsula 13.
10.2.
A SDNet Provedor a Internet. reserva-se o direito de
modificar ou descontinuar quaisquer um de seus serviços a seu
exclusivo critério e sem notificação prévia.
11.
DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1.
Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão
regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração
a qualquer disposição sobre conflito de leis. Usuário e SDNet
Provedor a Internet. concordam em submeter-se à competência única
e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
11.2.
Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos
apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviços"
e "conta de usuários" são utilizadas apenas para
facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração
por parte do usuário. Tais títulos e expressões não alteram a
natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou
contratuais.
12.
RESCISÃO
12.1.
No caso dos serviços da SDNet Provedor a Internet. que não
necessitam qualquer tipo de senha do usuário, para rescindir esse
Contrato a qualquer tempo, basta que o usuário deixe de utilizar a
SDNet Provedor a Internet e seus serviços.
12.2.
No caso dos serviços personalizados oferecidos pela SDNet
Provedor a Internet. e que necessitam de um usuário e uma
senha, para rescindir esse Contrato a qualquer tempo, basta que o
usuário deixe de utilizar tais serviços por um período de 60 dias
consecutivos e ininterruptos.
12.2.1.
A SDNet Provedor a Internet. irá considerar como usuário
inativo qualquer usuário que fique 60 dias consecutivos e
ininterruptos sem utilizar quaisquer um dos serviços personalizados
da SDNet Provedor a Internet. A SDNet Provedor a Internet.
reserva-se o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério,
cancelar a conta de usuários inativos.
12.2.1.1.
O usuário fica ciente e aceita que o simples acesso ao site da
SDNet Provedor a Internet. não implica necessariamente o uso
de um dos serviços personalizados oferecido pela SDNet Provedor
a Internet. Para que um serviço personalizado seja utilizado é
necessário o fornecimento do nome do usuário e de sua respectiva
senha. Portanto, uma conta será considerada inativa se ficar 60
dias consecutivos e ininterruptos sem que o usuário forneça seu
nome de usuário e sua senha no site da SDNet Provedor a Internet.
12.2.2.
O usuário fica ciente e aceita que ao cancelar uma conta de usuário,
a SDNet Provedor a Internet. não será responsável por
quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de
informações da referida conta que estejam armazenadas na SDNet
Provedor a Internet. O cancelamento implica também na
impossibilidade de uso do e-mail, incluindo, mas não limitado a,
receber, ler e enviar mensagens a partir da referida conta.
13.
IDIOMA
13.1.
É vontade expressa das partes que o presente instrumento, assim
como todos os documentos relacionados ao mesmo sejam redigidos em
português.
14.
NOTIFICAÇÃO
14.1.
Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por
escrito, via e-mail ou correio convencional. Quando realizadas através
de correio convencional deverão ser encaminhadas (i) se para a SDNet
Provedor a Internet. ao endereço Av Getulio Vargas, 57 Sala 10,
Santos Dumont - MG, CEP 36240-000, e (ii) se para o usuário, ao
endereço por ele especificado quando de seu registro junto a SDNet
Provedor a Internet . Quando realizadas através de e-mail deverão
ser encaminhadas (i) se para a SDNet Provedor a Internet. ao
endereço: sdnet@sdnet.com.br
.com.br, e (ii) se para o usuário ao seu endereço de e-mail na
SDNet Provedor a Internet. Não obstante a claúsula 11, a
SDNet Provedor a Internet. poderá divulgar notificações ou
mensagens através de seus serviços para informar o usuário de
mudanças nos serviços ou em seus termos, além de outros assuntos
relevantes.
15.
CONEXÕES ("LINKS")
15.1.
Os serviços oferecidos pela SDNet Provedor a Internet. poderão
fornecer, ou os usuários poderão incluir "links" para
outros endereços ou recursos na Internet. A SDNet Provedor a
Internet. não é responsável pela disponibilidade de tais
endereços ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza
por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros
materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou
recursos. Você concorda que SDNet Provedor a Internet. não
será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos,
danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados por
quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em
referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança
depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços.
16.
NEGOCIAÇÕES COM ANUNCIANTES
16.1.
O usuário fica ciente e aceita, de forma expressa, que a SDNet
Provedor a Internet. não se responsabiliza (i) pela reparação
de quaisquer danos, de qualquer natureza, causados ao usuário pela
aquisição de produtos ou pela utilização de serviços,
respectivamente adquiridos ou prestados por terceiros, acessado
através da SDNet Provedor a Internet.; (ii) pelos eventuais
defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção,
montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou
acondicionamento desses produtos e/ou serviços ou ainda; (iii)
pelas informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização,
fruição e riscos relativos aos produtos e/ou serviços adquiridos
de, ou prestados por, terceiros acessados; (iv) pela participação
em promoções e sorteios; e pela segurança e confidencialidade das
informações e dados do usuário que vierem a ser transmitidos via
Internet.
16.2.
A mensagem enviada pelo usuário a anunciantes, vendedores ou
quaisquer terceiros, bem como o pagamento e a promessa de entrega de
quaisquer bens ou serviços, termos, condições, garantias ou
declarações associadas a tais negociações, comprometem apenas o
usuário e o respectivo anunciante, vendedor ou terceiro. A SDNet
Provedor a Internet. se exime, portanto, de qualquer
responsabilidade em relação aos mesmos, seja contratual ou
extracontratual, não respondendo por perdas ou danos de qualquer
espécie que resultem de uma dessas negociações com terceiros ou
decorrentes da presença de tais anunciantes no serviço.
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